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Re-ciclar a Democracia Portuguesa

Pensei que nunca iria ver isto no meu tempo de vida.
A minha comoção não é apenas por ver, por uma vez, a minha área política unida. É sobretudo por compreender que Portugal está a combater um deficit de cultura democrática, uma incapacidade de discussão; que está a limpar velhos hábitos que ficaram de controlo da igreja, do despotismo iluminado, do estado novo, que confundem debater com agredir, discordar com combater.
Quem segue a vida política europeia sabe que este tipo de acordos são legião na Europa. Aqui mesmo na Bélgica são a regra política, com coligações de pelo menos quatro partidos. A maioria não tem maioria. É melhor um Governo ou a ausência dele?

Escrevi aqui, precisamente há um mês e logo depois das eleições, que se iria abrir um ciclo novo, que se fecharia um outro que tinha começado em 1975. Na verdade, em dois sentidos: não apenas com um novo "arco de governação" mas o que ele implica: a criação de um novo modelo de desenvolvimento - que naturalmente Bruxelas vigiará.
O que espanta a direita é que por uma vez a esquerda se una. E espanto maior, que esta esquerda se una por imperativo ético: impedir que a austeridade desmonte o país. E o que a assusta é que esta solução seja não bloqueante, ou seja, não a criação de uma maioria em bloco, seguidista, fechada, absoluta: mas uma maioria de diálogo, de conversação, de debate ponto a ponto. Em que cada acordo é debatido, não imposto. É para isso que servem os órgãos dos partidos, que são associações de cidadãos livres, e é para isso que funciona o Parlamento. Chamar a isto instabilidade é temer que a Democracia funcione - é ter dela uma visão e um uso deturpado.

Há poucos dias, na calma Inglaterra, o tão atacado novo líder do Labour conseguiu uma proeza inacreditável: que a Câmara dos Lordes (!) se unisse para rejeitar os cortes a descontos nos impostos a pessoas em dificuldade. Uma coligação de bispos anglicanos, lordes liberais-democratas e trabalhistas compreenderam como a austeridade sem sentido está a destruir o país.

Isso traz-nos às razões pelas quais o PCP terá entrado neste programa mínimo - para surpresa de todos. Antes de mais, sempre considerei que Portugal tem uma dívida com o PCP: décadas de resistência à ditadura, décadas de construção de sindicatos que defenderam milhares de trabalhadores, décadas de oposição coerente com princípios claros. Sem falar na gestão autárquica, capaz de verdadeiros prodígios - basta notar que a primeira câmara de dívida zero era do PCP (e que a imensa maioria das suas câmaras o são).
O PCP não tomou esta decisão ligeiramente. Mas o PCP também sabe que não tem nada a perder. Não irá para o Governo; vai sentar-se com o PS e o Bloco em cada discussão de políticas. Pode aprovar ou abster-se, articulando-se com os Verdes e o BE, permitindo que as leis passem, e mantendo a sua reserva e coerência. O Bloco, por seu turno, não tinha nada mais a fazer, depois de ter engolido o programa do LIVRE para o neutralizar. O PCP vai usar toda a sua força como partido no jogo democrático. E isso é uma lição que a direita não esperava que o PCP lhe ensinasse.

António Costa e Jerónimo de Sousa aperceberam-se das circunstâncias extraordinárias em que a História os colocava, ainda para mais num cenário desenhado por Cavaco para uma reeleição do "seu" Governo sem problemas (foi muito semelhante ao que acontecera a Chirac em 1997, tendo de "engolir" o Governo de esquerda de Jospin, também com o Partido Comunista Francês). Aperceberam-se que o Presidente terá de aceitar este Governo agora, ou enfrentaria seis meses de caos e de um governo de gestão sem forças - entrando em 2016 como se fosse 1926 e a Primeira República. E de que com isso poderiam mudar a cultura política portuguesa.
Não interessa se o governo de esquerda vai durar 2 anos ou 4. Aquilo que trouxe já é uma reinvenção democrática. Um novo ciclo, quando a Europa se fecha em directórios e submissões que geraram os piores 10 anos desde o pós-guerra.

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